Parcerias Institucionais

Uma forma de introduzir mecanismos de incentivos no sistema público de educação e, com isso, elevarem sua eficiência, é através de parcerias público-privadas. A idéia básica é combinar a eficiência do setor privado com a característica do setor público de dar acesso a todos, particularmente aos mais pobres. Outro aspecto muito importante dessas parcerias é que elas criam um mecanismo de competição por recursos públicos que, por sua vez, gera incentivos para um melhor desempenho das escolas públicas. Várias experiências interessantes de parcerias público-privadas em educação têm sido implementadas. Embora existam várias modalidades de parcerias público-privadas, dois modelos se destacam. O primeiro, implementado em vários estados dos Estados Unidos desde o início da década de 90 e na Colômbia (especificamente, em Bogotá) desde o início desta década são as chamadas escolas-charter. Nessa modalidade, escolas privadas, organizações não-governamentais e, em vários casos, professores e pais de alunos, podem se candidatar, mediante um processo de concorrência, a receber recursos públicos para fornecer gratuitamente serviços educacionais. São estabelecidos contratos de gestão entre o setor público e as organizações privadas, que duram entre 5 e 15 anos. Os recursos públicos são em geral transferidos para as escolas com base no número de alunos matriculados e a concessão é condicionada ao cumprimento de metas de desempenho, como número de alunos matriculados, notas dos alunos em testes padronizados e taxas de repetência e evasão. Um aspecto importante da modalidade de escolas-charter é que ela beneficia não somente os alunos que se matriculam na escola submetida ao contrato de gestão, mas também aqueles que permanecem nas escolas públicas, já que essas últimas têm um incentivo a melhorar seu desempenho para não perder alunos e recursos. De fato, resultados preliminares de pesquisas sobre o desempenho de escolas-charter mostram uma melhoria nas notas de alunos das escolas públicas submetidas a essa competição. Outro mecanismo de parceria público-privada cuja experiência começa a ser difundida são os vouchers ou vales educacionais. Nessa modalidade, são oferecidas bolsas de estudo para que alunos da rede pública possam se transferir para escolas privadas de sua escolha.

Programas de vales educacionais têm sido implementados no Chile desde os anos 80 e nos Estados Unidos e Colômbia desde os anos 90, dentre outros países. A análise da experiência de vales educacionais na Colômbia mostra resultados positivos sobre o desempenho dos alunos recipientes dos vales. Também foi observada uma redução de despesas administrativas e uma realocação dos recursos para a compra de livros. A legislação brasileira deveria conferir flexibilidade suficiente para que programas educacionais que se encaixem nesses e em outros tipos de parcerias público-privadas sejam implementados.

Além disso, essas parcerias poderiam refletir não só no desempenho dos alunos, mas também em mais formação para os professores e em maior valorização para o ambiente escolar.

Porém é muito importante que a equipe pedagógica tenha o cuidado ao escolher e aceitar esses parceiros, é muito importante que esses parceiros tenham o mesmo pensamento e a mesma visão da escola, que todas as propostas andem de acordo com o Projeto Político Pedagógico e que todas as propostas sejam bem documentadas, para que não haja problemas.